A Organização Internacional do Trabalho - OIT estima que 2,34 milhões de pessoas morrem por ano devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2012, ocorreram 705.239 acidentes do trabalho e morreram 2731 trabalhadores no Brasil. Os dados consideram apenas aqueles que possuem registro em carteira e abrangem 49,2% da população economicamente ativa.
Nesta segunda-feira (28 de abril), é celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com enfoque para a segurança e a saúde no uso de produtos químicos no trabalho. A data também lembra as vítimas de acidentes e doenças no trabalho. A OIT justifica a escolha do tema deste ano, informando que os produtos químicos possuem "efeitos potencialmente adversos, desde os riscos para a saúde tal como a carcinogenicidade, e os riscos físicos como a inflamabilidade, até os riscos ambientais, tais como a contaminação generalizada e a toxicidade na vida aquática. Muitos incêndios, explosões e outros desastres resultam do controle inadequado de seus riscos físicos".
A engenheira de segurança do trabalho, Carolina Arsie Cardoso, que atua no Imtep, referência em saúde empresarial, afirma que existem várias normas, legislações e acordos que visam a alertar e prevenir perigos dos produtos químicos no trabalho. Segundo ela, o uso desses materiais exige muitos cuidados em relação à saúde do trabalhador, tanto na prevenção de acidentes de trabalho, quanto nas doenças ocupacionais. "Os trabalhadores expostos a produtos químicos em sua rotina de trabalho devem receber treinamento adequado para o manuseio de produtos químicos. Além disso, o empregador deve manter a disposição dos trabalhadores todas as FISPQ's (Ficha de Identificação de Segurança de Produtos Químico) de modo a facilitar as ações de primeiros socorros em caso de acidentes", recomenda. Cabe lembrar, de acordo com ela, que as exposições aos agentes químicos podem ocorrer pelo ar, através de gases, vapores ou névoas, e pela absorção da pele.
Carolina informa que estão em vigor uma série de documentos legais e programas que os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social exigem das empresas brasileiras, com vistas a prevenir e reduzir acidentes de trabalho com produtos químicos. Entre os programas, ela menciona três que devem ser adotados e, que inclusive, integram o rol de serviços prestados pelo Imtep: o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que reconhece e avalia os agentes ambientais, para a definição de medidas preventivas no controle dos riscos, através da neutralização ou eliminação dos mesmos, objetivando a proteção da saúde e integridade do trabalhador; o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que estabelece o controle médico ocupacional do trabalhador, através de exames inerentes aos agentes de exposição, conforme a legislação; e o PPR - Programa de Proteção Respiratória.
Prevenção
Carolina coloca ainda que as empresas devem adotar medidas para eliminar e reduzir a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde, além de ações de prevenção à liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho e que diminuam níveis ou concentração desses agentes no ambiente de trabalho. A engenheira também recomenda medidas de prevenção coletiva (EPC), de caráter administrativo ou de organização do trabalho, bem como a utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
A engenheira do Imtep observa que tendo em vista todas as ferramentas de controle de risco, quanto à exposição dos trabalhadores, ainda a falta de informação é um agravante para os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, envolvendo produtos químicos. "Portanto, a conscientização dos trabalhadores e ações de prevenção nas empresas são fundamentais", coloca. De acordo com a profissional, o controle dos riscos é a maneira mais eficaz de minimizar situações que podem gerar acidente de trabalho. O monitoramento, ou seja, a comprovação de que as concentrações dos agentes químicos de exposição estão abaixo do limite de tolerância estabelecidos, aliado ao monitoramento biológico (exames complementares inerentes à exposição), reduz o risco de doenças ocupacionais.
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