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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aberto prazo de emendas ao Orçamento de 2011

Está aberto o prazo de três sessões plenárias consecutivas na Câmara de Curitiba, para inclusão de emendas ao projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem, a LOA 2011. O trâmite regimental, que faz parte das ações de transparência administrativa dos poderes públicos, teve início nesta quarta-feira (1º) e se estende até a terça-feira (7) da próxima semana.
A projeção feita pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 4,660 bilhões, contendo os orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento. Nestes valores estão incluídas as primeiras reivindicações populares apresentadas nas audiências públicas da fase inicial de elaboração pelo poder Executivo. Nesta segunda fase, o Legislativo faz análise da aplicação orçamentária, para aprovação final do texto original e estudo das sugestões colocadas nas urnas instaladas nas regionais do Bairro Novo, Santa Felicidade, Boa Vista, Portão, Boqueirão, Cajuru, Cidade Industrial, Pinheirinho, Matriz e nos dois anexos da Câmara de Curitiba.
Após esse prazo de anexação das emendas dos vereadores, haverá reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para elaboração do parecer terminativo, no dia 13. A votação em plenário do projeto e das emendas deverá ocorrer nos dias 14 e 15 de dezembro.

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