A informatização da Justiça gera dúvidas aos advogados
O processo eletrônico no meio judiciário é irreversível. A implementação de sistemas e programas que digitalizam os processos e criam ferramentas para a realização de toda a operação jurídica em ambiente virtual é uma das grandes novidades de 2010. Se, por um lado, a solução é moderna e mais eficaz, por outro, está gerando questionamentos e confusões entre os advogados – os operadores de Direito que não foram consultados a respeito do processo.
Segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Informática e Estatística da Ordem dos Advogados do Brasil, até novembro deste ano, a OAB havia emitido mais de 30 mil certificados digitais para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os Tribunais. O Paraná é o estado que possui o maior número de advogados habilitados, com 12.305 certificados, o que corresponde a 41,01% do total de certificados emitidos no país. A informatização obrigou os escritórios de advocacia a modernizar a gestão e se adaptar à exclusão completa dos papeis na operação jurídica.
Os benefícios são claros: maior agilidade, economia, supressão de barreiras geográficas e facilitação de acesso aos autos. Porém, alguns problemas estão surgindo neste processo que pouco são divulgados ou discutidos entre as partes interessadas. Para advogada especialista em Direito Ambiental, Raquel Cristina das Neves Gapski (Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados), a informatização surgiu antes da estruturação do próprio Poder Judiciário. “Neste cenário é fácil constatar que o processo eletrônico nasceu prematuro, basta ver que cada Tribunal criou o seu próprio sistema. Não houve uniformização, assim chega-se ao absurdo de coexistirem sistemas diferentes em uma mesma Comarca”, afirma
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