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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Cuidados com a sociedade empresária

Especialista dá dicas para que o sonho do negócio próprio não se transforme em uma grande dor de cabeça
Criar a própria empresa é um sonho que passa pela cabeça de milhares de pessoas que buscam uma forma de superar as dificuldade do mercado de trabalho e, principalmente, uma maneira de colocar em prática ideias empreendedoras. De acordo com números do Sebrae, são criadas, anualmente, cerca de 500 mil empresas no Brasil e grande parte desses negócios contam com o regime contratual de sociedade empresária, uma união que integra juridicamente as pessoas envolvidas no empreendimento.

Por se tratar de um contrato que envolve diversas obrigações legais, o processo de criação de uma sociedade empresária merece muita atenção e cuidados especiais. De acordo com Gustavo Teixeira Villatore, sócio-advogado do Escritório Katzwinkel e Advogados Associados, as sociedades mais utilizadas no país são a sociedade limitada e a sociedade anônima, “A sociedade limitada é mais adequada para pequenas e médias sociedades, com um número mais restrito de sócios em que o elo pessoal entre eles é um fator importante, podendo ser criadas barreiras para o ingresso de estranhos no quadro social, e possui um funcionamento menos burocrático. Já a sociedade anônima é ideal para grandes sociedades, em que o elo pessoal entre os sócios é mais fraco, com uma ênfase maior no investimento realizado e tendo um funcionamento muito mais complexo e burocrático”, explica.
Segundo o especialista, as partes envolvidas em uma sociedade devem idealizar o negócio, escolhendo o tipo societário mais adequado e definindo todos os pontos em comum para que o contrato possa refletir a efetiva vontade dos mesmos. “Entre os pontos mais relevantes temos que destacar a fixação de regras claras para entrada e saída de novos sócios, sucessão em caso de falecimento, regras sobre as deliberações sociais e administração da sociedade”.

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