Livraria da CAA-PR By RT sedia lançamento da obra de Luciano Elias Reis

Lançamento da obra será na Livraria da CAA-PR By RT da Seccional

O lançamento da obra jurídica “Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado” - Ed. Juruá, de autoria do presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná, Luciano Elias Reis, acontece na próxima quarta-feira (4), a partir das 18 horas, na Livraria da CAA-PR By RT da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).

A obra é resultado de uma ampla pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, que aborda o aspecto normativo, as peculiaridades e polêmicas dos convênios administrativos ante os contratos administrativos. O autor apresenta uma noção particular para definir “convênio administrativo” e interage os convênios com o princípio da eficiência, a atividade administrativa de fomento, o princípio das subsidiariedade e o desenvolvimento do Estado.