O Desembargador Irineu Mariani lança na próxima quinta-feira, 16 de abril, a partir das 16h45, no Saguão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, o livro Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) – A nova pessoa jurídica no cenário brasileiro.
Mariani faz um estudo detalhado sobre os meandros da Lei 12.411/11, que instituiu a EIRELI. Na primeira parte do livro ele aborda temas gerais básicos a respeito das atividades econômicas, das empresas e dos empresários, preparando o leitor para ler a segunda, com temas específicos a respeito das empresas individuais, com ênfase na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, a nova pessoa jurídica no cenário brasileiro. “A Lei entrou em vigor em janeiro de 2012 e, devido à grande carência de obras a respeito do tema, eu me debrucei e estudei sobre essa nova modalidade de empresa, que é uma ferramenta muito útil posta à disposição do empreendedorismo”.
Com linguagem clara, objetiva, enxuta, e com a técnica dos acórdãos nos tribunais, isto é, com ementa, a qual informa em poucas linhas a síntese do assunto tratado, o autor esclarece a EIRELI. “Como o tema é recente, é natural que haja muitas dúvidas e poucas certezas, já que a doutrina é escassa e a jurisprudência incipiente. Por isso o livro, para aprofundar a matéria”, diz o autor.
No prefácio da obra, o também desembargador Vasco Della Giustina escreve que Mariani vai diretamente ao âmago dos diversos temas que envolvem o assunto. “Ele repassa as dicções da Lei, suas implicações, dúvidas, características e exigências, apontando ao leitor o rumo a seguir face ao tema.”
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