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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Vereadora propõe cercas para reduzir afogamentos em cavas

Após reuniões com a comunidade do Campo de Santana, a vereadora Julieta Reis (DEM) propôs, na Câmara Municipal de Curitiba, o cercamento das cavas existentes na região, que faz divisa com o município de Araucária. Há um número elevado de afogamentos no local, pois a população pesca e utiliza as cavas para banho, apesar da proibição do Corpo de Bombeiros.

O projeto de lei pede que as cavas sejam cercadas por muros ou muretas de, no mínimo, 1,50 metro de altura. A responsabilidade seria do proprietário do terreno, independente da sua natureza jurídica, e poderiam ser utilizados diversos materiais: grade, tela, cerca de madeira ou viva, corrente fixa ou arame liso, conforme o desejo do responsável. Caso opte-se por construção de muro superior a 1,80 metro de altura, deverão ser observados os procedimentos de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea/PR).

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