Em vista dos atentados criminosos perpetrados no Rio de Janeiro nas últimas semanas e que, segundo divulgado na imprensa, teriam contado com autorização de criminosos do Rio de Janeiro recolhidos no Presídio Federal de Catanduvas, são oportunos alguns esclarecimentos.
Em 20/10/2010, foram apreendidas, no Presídio Federal de Catanduvas, com a esposa de um preso que estava realizando uma visita, duas cartas escondidas e que tinham por destinatários dois presos do Rio de Janeiro ali recolhidos, aparentemente Marcio dos Santos Nepomuceno e Marco Antônio Pereira Firmino da Silva.
As cartas, não muito claramente, sugeriam insatisfação de seus autores contras as UPPs, informando que haveria resistência e talvez conteriam pedido de autorização para fazer algo a respeito.
Não revelavam quando e como seriam realizados os atentados criminosos.
A mulher foi presa em flagrante e os presos destinatários das cartas foram colocados em Regime Disciplinar Diferenciado, tendo a partir dali todas as suas visitas monitoradas, sendo também vedada a visita íntima para os dois presos.
Evidentemente, o fato e o conteúdo das cartas foram comunicados às autoridades do Rio de Janeiro para as providências cabíveis.
A apreensão das cartas não revela nenhum demérito ao presídio federal, antes pelo contrário. A partir de sua apreensão foram tomadas pelos juízes e pela Administração Penitenciária as providências cabíveis pela lei.
Não se dispõe, no presídio federal, de prova de que, desde o referido episódio, tenha sido repassada alguma autorização pelos referidos criminosos ou por outros para a realização dos atentados criminosos, embora não se possa descartar por completo tal possibilidade, pois nenhum sistema de controle é infalível.
O episódio propicia reflexão sobre a necessidade de controle das visitas aos presídios federais, inclusive por familiares e advogados, sendo oportuno destacar que, há pouco tempo, os juízes do presídio sofreram representação da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Nacional de Justiça exatamente por conta da autorização para instituição de controle efetivo sobre elas.
De todo modo, a Seção de Execução Penal de Catanduvas solidariza-se com a população atingida pelos atentados criminosos e felicita as autoridades públicas do Rio de Janeiro pela reação havida.
O Presídio Federal de Catanduvas permanecerá à disposição para o acolhimento de presos pertinentes a organizações criminosas quando necessário.
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