O advogado Francisco Cunha Souza Filho, do escritório Macedo & Cunha Associados, especialista em Direito de Família e Sussesões, relata que, em Alagoas, os casais gays não precisam mais enfrentar longos processos no Judiciário para se casarem. Existe já, naquele Estado, orientação a que os cartórios habilitem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Habilitação, segundo Cunha, é a fase em que as partes apresentam seu pedido e documentação necessária para a realização da cerimônia. Segundo informe, esse provimento é o primeiro no país e possivelmente venha a repercutir em outros Estados, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e algumas decisões de juizes que deferiram o casamento homoafetivo.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS AUTORIZA CARTÓRIOS A REALIZAR CASAMENTO GAY
O advogado Francisco Cunha Souza Filho, do escritório Macedo & Cunha Associados, especialista em Direito de Família e Sussesões, relata que, em Alagoas, os casais gays não precisam mais enfrentar longos processos no Judiciário para se casarem. Existe já, naquele Estado, orientação a que os cartórios habilitem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Habilitação, segundo Cunha, é a fase em que as partes apresentam seu pedido e documentação necessária para a realização da cerimônia. Segundo informe, esse provimento é o primeiro no país e possivelmente venha a repercutir em outros Estados, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e algumas decisões de juizes que deferiram o casamento homoafetivo.
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