Relatório sobre IML de Curitiba é encaminhado a autoridades estaduais e municipais

Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná pede medidas urgentes para sanar problemas
A presidência da OAB Paraná e a Comissão de Direitos Humanos encaminharam ao governo do estado, município de Curitiba e Ministério Público Estadual pedidos de providências urgentes para resolver os problemas do Instituto Médico Legal. O relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos na unidade do IML em Curitiba, no dia 17 de março, foi encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Sanepar.
“A precariedade constatada no Instituto Médico Legal supera a capacidade de imaginação”, diz o texto do relatório. “A visão de dezenas de corpos amontoados como se fossem simplesmente lixo descartável, colocados em sacos de plástico preto para serem despejados, é uma cena de terror inimaginável. De alguns sacos saem cabeças, de outros pés, formando um quadro dantesco.”
Nos ofícios, a OAB Paraná pede às secretarias do governo do estado que comandem, urgentemente, as providências corretivas necessárias. “Trata-se (o relatório) de descrição de fatos agressivos aos direitos humanos, constatados pela Comissão de Direitos Humanos desta entidade”, afirma o presidente José Lucio Glomb nas correspondências encaminhadas às autoridades estaduais. Ao Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a OAB afirma identificar competência investigativa do Ministério Público para apuração de responsabilidades a respeito do sucateamento do IML.
Ao mesmo tempo em que encaminhou seu relatório, a Comissão de Direitos Humanos pediu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à Vigilância Sanitária e à Sanepar cópia dos laudos referentes a vistorias que técnicos dos três órgãos realizaram no IML de Curitiba. No ofício encaminhado à Sanepar, a comissão manifesta preocupação com a possibilidade de resíduos líquidos (chorume) provenientes de corpos putrefeitos estarem sendo despejados na rede de esgoto ou pluvial.