OAB Paraná comemora aprovação da PEC 544

“O Paraná acordou mais feliz no dia de hoje. Os paranaenses acordaram com expectativa de dias mais justos no horizonte. Foi uma luta histórica de mais de 20 anos, uma batalha vencida com a união de muitas entidades”, afirmou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao abrir o ato comemorativo realizado na manhã desta quinta-feira (4) no auditório da Seccional, em Curitiba. “Este ato é uma forma de homenagear e agradecer, em nome da advocacia, todas as instituições e pessoas envolvidas durante essas duas décadas de lutas pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná”, afirmou Breda.
O evento contou com as presença de diversas autoridades e representantes de instituições civis que desde 1993 uniram forças com a Seccional na campanha pela criação do TRF no Paraná. A atuação do advogado e ex-conselheiro da OAB Paraná, Marcos Stamm, na articulação para aprovação da PEC 544, foi destacada por várias autoridades presentes. Além do Paraná, mais três estados serão beneficiados - Minas Gerais, Bahia e Amazonas.
O senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos TRFs, lembrou que o Paraná sempre mostrou seu interesse, disposição e presença nos atos públicos em prol da causa. “Ninguém fez mais por essa proposta de emenda constitucional do que o Paraná”, disse. De acordo com o senador, a promulgação da PEC deve acontecer na próxima semana. “Já conversei com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e só não fechamos a data porque queremos unir as lideranças dos quatro estados num ato conjunto do Senado e da Câmara. Também conversei com o presidente do STJ, Félix Fischer, que disse estar elaborando o projeto de lei para implantação efetiva dos TRFs”, explicou.

União dos paranaenses - “É uma conquista da sociedade paranaense, que demonstrou que a união da bancada federal, das entidades e da sociedade civil são fundamentais para conseguirmos afirmação política do estado do Paraná”, afirmou o presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe), Antonio César Bochenek. O juiz federal destacou ainda como fundamentais as atuações de Francisco Accioly Neto, presidente da OAB Paraná à época em que se deu início à campanha, e também dos advogados José Lucio Glomb e Marcos Stamm.
Ex-presidente da Apajufe, o juiz federal Anderson Furlan também esteve à frente da campanha. “É uma luta que conseguiu ser vitoriosa graças à dedicação dos juízes, advogados e sociedade organizada. Esse trabalho de convencimento e uma série de outros fatores fizeram com que a PEC fosse aprovada. Agora continua a luta pela instalação”, declarou Furlan.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, que conduziu a sessão plenária de quarta-feira (3), ressaltou que o Paraná deu grande contribuição para que a Justiça brasileira esteja mais próxima dos cidadãos. “O Brasil passará de cinco para nove tribunais regionais federais. Me sinto honrado de poder celebrar essa conquista, que é uma conquista do Brasil e não só do Paraná”, comentou Vargas.
O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet também compareceu. “Vim aqui para conversar com o presidente Breda e todas instituições envolvidas, colocando a Prefeitura à disposição nesse primeiro momento, para parcerias, até que se defina a sede definitiva”, disse Fruet.
O ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, destacou a união das forças políticas do Paraná. “É uma luta de muitos, das instituições civis, entidades de classe, das bancadas estadual e federal. Quando governador, conversei com o ex-presidente Lula, com Michel Temer e outras lideranças políticas. É uma alegria ver esse trabalho tendo êxito”, disse.

Instalação - “É uma conquista importantíssima, que uniu forças políticas do Paraná. O governador Beto Richa se colocou à disposição desde o início, inclusive oferecendo prédios do estado para receber o tribunal”, lembrou a secretária Maria Tereza Uille Gomes.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Friedmann Wendpap, enfatizou que “o momento é de botar os pés no chão e pensar na instalação efetiva do tribunal”. “É muito importante para a Justiça Federal oferecer um serviço de altíssima qualidade e com baixo custo. Nós não podemos simplesmente nos entregar à força inercial da democracia. Temos meios de trazer um serviço altamente informatizado, com poucos funcionários e sedes bem instaladas”, disse o juiz federal.
Para o presidente da Comissão da OAB Paraná para instalação do TRF, Cléverson Marinho Teixeira, a criação do TRF no Paraná é sinônimo de uma Justiça mais próxima do cidadão. “O custo para que o cidadão vá em busca da Justiça em um país tão grande é muito maior do que as questões orçamentárias que alguns tentaram argumentar de última hora”, disse Teixeira.
Participaram ainda do ato solene o presidente do movimento Pró-Paraná, Jonel Chede; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; o presidente da Fiep, Edson Campagnolo; os diretores do Grupo GRPCom Guilherme Cunha Pereira e Ana Amélia Filizola; a sub-procuradora geral da Justiça, Samya Saad Gallotti Bonavides; o promotor público João Vicente Romão; representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e da Fecomércio; os dirigentes da OAB Paraná Cássio Telles, Eroulths Cortiano Junior, Iverly Antiqueira Dias Ferreira e José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Aramis de Souza Silveira; os ex-presidentes da Seccional, Alberto de Paula Machado e José Lúcio Glomb; além de deputados estaduais, conselheiros seccionais e presidentes de subseções da OAB Paraná.