Livro faz abordagem inovadora de tema polêmico e impactante para a área do Direito

Obra trata dos aspectos sociais e jurídicos das técnicas de reprodução humana assistida e da condição da mulher O meio editorial jurídico acaba de receber uma obra de abordagem inovadora, relevante, atual, polêmica e impactante que, com ousadia e embasamento, analisa e discute temas que envolvem aspectos da condição feminina e dos direitos fundamentais da mulher. Foi assim que, a maioria das pessoas, que prestigiou o lançamento do livro "Reprodução Humana Assistida - a tutela dos direitos fundamentais das mulheres", definiu o trabalho desenvolvido pela autora, a advogada Ana Paula Pellegrinello. A sessão de autógrafos aconteceu na última terça-feira (11), na Livraria da Vila, em Curitiba.

Advogado Daniel Ferreira, Ana Paula e o procurador Mateus Bertoncini

O livro, publicado pela Juruá Editora, relaciona aspectos históricos, sociais e jurídicos da condição feminina no país a questões sobre a autonomia existencial da mulher na constituição da família e na concretização do projeto parental por meio das técnicas de reprodução assistida. Resultado de muita pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e visita a clínicas de fertilização, a obra reflete sobre a urgente necessidade de leis para regular a Reprodução Humana Assistida (RHA) no Brasil, principalmente em determinados temas, como a proibição de sexismo, de eugenia, da "barriga solidária", do compartilhamento, da criopreservação e do descarte de material genético e de embriões, e da filiação, dentre outros.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Mateus Eduardo Bertoncini, destacou que "o livro da professora e advogada Ana Paula se converte em uma obra de relevância acadêmica e social por trazer um assunto forte (condição feminina) e polêmico (técnicas de reprodução artificial) para o meio jurídico, numa abordagem pragmática, e que também discute novos formatos e conceitos de família".
A desembargadora do Trabalho, Marlene Suguimatsu, avaliou que Ana Paula aborda com profundidade a questão da condição feminina. "Ela mostra com coragem e embasada em pesquisa, a situação da mulher no mercado de trabalho, seu papel na família e na sociedade. Além disso, defende a regulação da RHA no Brasil como mecanismo de emancipação da mulher e de autonomia sobre seu próprio corpo".
A advogada Ana Carla Harmatiuk Matos, professora Direito Civil e Direitos Humanos, e que assina o prefácio do livro, afirmou que o conteúdo traz perspectivas da condição da mulher numa realidade brasileira. "Acho louvável como Ana Paula abordou os assuntos principais do livro. Coloca com profundidade o conceito moderno de família e não foge ao árduo debate quanto à constitucionalidade da lei que criminaliza aborto, em violação dos diretos sexuais. Alerta ao cuidado que se deve ter ao apelo à reprodução humana assistida de modo a se evitar uma reformulação do pensamento que destina a mulher essencialmente a função reprodutiva".
Satisfeita e feliz com a repercussão de seu livro, Ana Paula observou que pretende com seu trabalho contribuir na defesa das mulheres que ainda sofrem discriminação em seus direitos fundamentais. "Desejo que as mulheres que hoje comparecem aqui para conhecer minha obra reflitam sobre sua condição e intensifiquem a luta contra as amarras do preconceito e a favor de uma autonomia existencial na constituição da família e sobre o próprio corpo".
Disse ainda que visualizou nessas mulheres empoderadas e inteligentes, que não mais se submetem à discriminação do mercado de trabalho e que exigem uma mudança de comportamento de seu companheiro, da sociedade e da família, canais de comunicação para a transformação renovadora de sua condição".
Autora - Ana Paula Pellegrinello é advogada - em fase de ingresso, como sócia, no escritório Ferreira, Kozicki de Mello & Maciel Advogados Associados - e mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), com pós-graduação em Direito Tributário e graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Professora universitária de Direito Civil e de Estágio Supervisionado (Prática Civil).