Estão liberadas as apresentações culturais em praças do município desde que sejam respeitados alguns critérios
Nesta quarta-feira (29) foi sancionado pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o Projeto de Lei nº 005.00304.2013, de proposição do vereador Mestre Pop, que dispõe sobre a realização de atividades artísticas e culturais em praças públicas do município sem a necessidade de prévia autorização. De acordo com a nova Lei, ficarão liberadas apresentações como shows, performances e recitais, teatro, dança, mímica, artes visuais e plásticas, literatura e poesia, desde que cumpram alguns requisitos, como: a não utilização de som mecânico ou montagem de palco, que o encerramento se dê antes das 22 horas e desde que a concentração de pessoas no local não obstrua a circulação de pedestres ou veículos. Além disso, as apresentações deverão ser gratuitas. Segundo o vereador Mestre Pop, “Desde o passado os artistas de rua da cidade estão presentes no cotidiano dos munícipes e suas intervenções artísticas e culturais trazem diversão e entretenimento para a população, principalmente, a mais carente”.
O parlamentar explica que desde a Grécia antiga os artistas de rua entretém a população com interpretações, performances, cantorias e atividades culturais. O vereador também lembrou que, atualmente, os incentivos culturais são restritos à pequenos grupos ou a grandes corporações culturais, relegando os pequenos artistas de rua ao ostracismo. “A classe artística de Curitiba sabe como é difícil conseguir apoio para realizar cultura na cidade. Em alguns casos a liberdade de se apresentar em espaços públicos chega ao absurdo de ser cerceada. O que propus com a PL é valorizar os artistas de rua”, explica Mestre Pop. O principal objetivo da Lei que agora entra em vigor é incentivar e promover atividades culturais e artísticas da cidade de Curitiba, tendo as praças como palco para a divulgação e apreciação destas atividades. “Estas ações e intervenções artísticas devem ser valorizadas e incentivadas, com o objetivo de transformar a cidade em um grande “palco” para expressão da arte popular”, completa o vereador. Além disso, ele também reforça que a arte e a cultura são de suma importância para a população, mas, principalmente, para a juventude.
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