Os candidatos interessados em participar do processo que vai eleger os representantes da sociedade civil e comunidade artística e cultural organizada, no Conselho Municipal de Cultura terão até o dia 13 de abril para fazer as inscrições. O prazo foi prorrogado pela Fundação Cultural de Curitiba, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município. Os eleitores também precisam se cadastrar para participar da eleição transferida para o dia 28 de abril.
Todos os procedimentos para escolha e indicação dos membros pela comunidade artística organizada e sociedade civil estão previstos nos editais 004/10 e 005/10 respectivamente, complementados pelos editais 028/10 e 029/10, da Fundação Cultural, disponível para consulta nos nove núcleos regionais da FCC e também no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br .
Participação - Na eleição da sociedade civil, qualquer cidadão ligado à atividade cultural pode se candidatar, basta se cadastrar num dos núcleos da Fundação Cultural de Curitiba junto às nove regionais do município. O cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências ou domicílios. A comunidade artística e cultural organizada deve fazer o cadastramento no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba - Rua Engenheiros Rebouças, 1732 - Rebouças.
Os candidatos, mesmo os que representam a sua comunidade, devem comprovar sua atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas - música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. As organizações culturais precisam comprovar que já desenvolveram atividades culturais durante pelo menos um ano.
O Conselho - O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que, no âmbito do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Ele participa da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei 11.834, de 4 de julho de 2006. A criação do órgão, uma importante reivindicação da classe artística, representa a concretização de um dos compromissos assumidos pelo prefeito Beto Richa.
Dos 25 membros titulares com mandato de dois anos, nove serão indicados pela sociedade civil e sete pela comunidade artística e cultural organizada. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. Integram ainda o conselho 25 membros suplentes. Por lei, a presidência do conselho é exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba.
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