Nesta quarta-feira (07), acontece a audiência pública para que os representantes dos fóruns setoriais de cultura da cidade possam discutir e oferecer sugestões sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura. O encontro será na Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento, a partir das 19h.
Esta será a segunda audiência pública sobre a lei (a primeira foi realizada no dia 26 de setembro). A minuta também se encontra na segunda fase de consulta pública online. Além da minuta original, nesta fase a população pode conhecer e opinar sobre as sugestões de alterações colhidas durante a primeira fase. Este processo ficará disponível para participação até o dia 12 de outubro.
O processo de elaboração da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem privilegiado a ampla participação da população e da classe artística. A primeira fase de consulta pública contou com 318 sugestões de alterações. Foi a maior participação desde que a Fundação Cultural de Curitiba instituiu as consultas públicas em seus editais e propostas de leis, em 2013.
Além disso, a proposta de lei, apresentada pelo Conselho Municipal de Cultura, teve como base dados que vêm sendo coletados, debatidos e estudados desde 2013. Informações coletadas em audiências públicas, reuniões com fóruns e entidades artísticas, consultas públicas de editais e conferências municipais foram compiladas e consideradas na redação da nova lei.
No dia 17 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura se reunirá para aprovar o texto final que será encaminhado para a Câmara Municipal. A minuta original, as devolutivas da primeira fase e as sugestões de alteração recebidas podem ser acessadas aqui:
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