Conheça os cinco principais papéis do Direito na gestão
Pensando nisso, o advogado Tiago Beck Kidricki, sócio-proprietário do escritório Kidricki e Souza Advogados Associados na capital gaúcha, desenvolveu um informativo de cada função desenvolvida por um profissional jurídico na empresa a fim de sanar as dúvidas comuns sobre esse tipo de trabalho.
1 – Trabalhista
Os funcionários da empresa devem ser contratados de acordo com a legislação vigente, isto é, devidamente legalizado, para que não haja situações embaraçosas para o empreendimento, como processos trabalhistas, por exemplo.
2 – Tributária
Nesse caso, o advogado planeja métodos eficazes, logicamente dentro da legalidade, visando minimizar o impacto tributário nas empresas.
3 – Empresarial
A orientação de um profissional jurídico é fundamental para garantir a idoneidade dos planejamentos e investimentos da empresa, respeitando a Constituição do país.
4 – Contratos
O caso mais comum da lista. Antes de firmar compromisso com qualquer tipo de serviço é necessário ler e analisar o contrato entregue pela empresa com atenção e cautela. Para que nenhum detalhe passe despercebido nas “entrelinhas”, Tiago indica a contratação de um advogado, para garantir a segurança da assinatura do contrato e as responsabilidades atribuídas, bem como para a elaboração de contratos legalizados segundo os moldes jurídicos.
5 – Contencioso
O advogado forma-se com o objetivo de atender as demandas dos clientes em busca de soluções para questões jurídicas. Na esfera contenciosa, o profissional trabalha para a defesa dos interesses da empresa a frente dos tribunais e órgãos administrativos, como porta voz do gestor.
Dessa forma, de acordo com Kidricki, “a presença de um advogado em uma empresa soma ao corpo de liderança e norteia as decisões tomadas pela empresa com o intuito de mantê-la segundo os moldes da Constituição”.
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